Processo 204608/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 09:58
Autuado em 08/05/2009 09:58
Oficio de encaminhamento 076/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 623/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2012 Decisão Definitiva Monocrática   623/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3574/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL
Procuradores: FRANCISCO CARLOS MAINARDES DA SILVA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2011 15:23 52975/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2010 14:01 239487/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 11:20 do Protocolo 325040/12
05/04/2012 08:55 Ar de devolução dos autos físicos
01/02/2012 15:59 Juntada de AR Ofício n.2/12- ODL-DAT
03/10/2011 11:20 do Protocolo nº 58940-6/11, referente a Resposta ao Ofício 90/11-ID-PJ
26/08/2011 07:34 Juntada de AR oficio nº90/11-ODL-DP
03/06/2011 12:41 do Protocolo nº 31201-3/11, referente a Resposta aos Ofício n°s 705/11 e 706/11 - OCN - DAT
11/05/2011 09:39 Juntada de AR ofício 705/11-OCN-DAT
11/05/2011 09:38 Juntada de AR ofício 706/11-OCN-DAT
14/02/2011 10:46 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK77859020BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   90/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Decisão Definitiva Monocrática nº 623/2012
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 896/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2984/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2508/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1587/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 673/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 189/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3574/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1876/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1007/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2013 13:41 DP  
14/12/2012 12:10 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2013 -
14/12/2012 12:10 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 623/2012 -
13/12/2012 10:40 SMPjTC Parecer nº 20045/2012 - aprovação Ementa: Prestação de contas de transferência. Diligência atendida. Aprovação.
22/05/2012 10:01 DAT Instrução nº 6430/2012 - Regularidade das contas.
18/05/2012 15:02 DP Informação nº 4055/2012 -
18/05/2012 07:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 874/2012 -
18/05/2012 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 896/2012 -
03/02/2012 16:24 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 150/2012 -
03/02/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1129/2012 -
11/01/2012 15:50 DP  
19/12/2011 11:42 DAT Ofício de Diligência nº 2/2012 -
16/12/2011 07:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1760/2011 -
16/12/2011 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2984/2011 -
25/10/2011 14:07 SMPjTC Parecer nº 9432/2011 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Diligência à origem.
11/10/2011 16:02 DAT Instrução nº 5628/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/10/2011 15:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1306/2011 -
10/10/2011 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2508/2011 -
13/07/2011 14:15 DP Informação nº 5252/2011 -
13/07/2011 14:15 DP Ofício de Diligência nº 90/2011 -
05/07/2011 12:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2011 -
05/07/2011 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1587/2011 -
13/04/2011 15:15 DAT Instrução nº 3132/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
13/04/2011 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 705/2011 -
13/04/2011 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 706/2011 -
08/04/2011 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 673/2011 -
15/02/2011 13:30 DAT Instrução nº 1078/2011 - Concessão de Contraditório.
15/02/2011 13:30 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 89/2011 -
14/02/2011 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 189/2011 -
24/01/2011 11:12 DAT Informação nº 51/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 52975/11.
02/12/2010 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2011 -
02/12/2010 13:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 24/2010 -
01/12/2010 15:41 DG  
14/10/2010 11:11 GCNB  
07/10/2010 17:23 SMPjTC Parecer nº 11439/2010 - sobrestamento EMENTA: Sobrestamento da prestação de contas.
04/10/2010 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1876/2010 -
20/09/2010 12:08 DAT Instrução nº 3868/2010 - Por novo Sobrestamento.
21/07/2010 11:37 SITIO  
14/07/2009 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1007/2009 -
11/05/2009 15:20 DAT Instrução nº 4513/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2009 09:57 DP  

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